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Pedro Pimentel

Salvador (BA)

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ESPECIALISTA EM PROCESSO CIVIL PELA UFBA

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Artigo · há 11 anos

Insegurança Jurídica

Vivemos em total Insegurança jurídica. O direito brasileiro é carregado de insegurança jurídica e isso o torna assustador. Vivemos com certo medo de termos direito lesado por setores influentes ou...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Empresarial, 7%

Direito Imobiliário, 7%

Direito Processual Civil, 7%

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Insegurança Jurídica

Pedro Pimentel · há 11 anos

Caro Gabriel, nenhum profissional do direito o será de fato, se ignorar a força normativa dos princípios. Pois são fundamentais para corrigir as distorções de um legislativo venal como o nosso.
O que quis destacar foi a facilidade dos que costumam decidir de forma contrária à lei, se utilizando de instituto tão importante para o direito, de acordo com os interesses pessoais.
Isso não quer dizer que defendo o positivismo, mas o uso responsável dos princípios, utilizando-os para aprimorar o sistema jurídico.

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Comentário · há 11 anos

Mandado de segurança para garantir matrícula de menor aprovado no ENEM.

Pedro Pimentel · há 11 anos

A Jurisprudência dessa matéria é bastante dissonante, gerando muita insegurança jurídica àqueles que precisam de provimento jurisdicional para ingressar no ensino superior por aprovação no ENEM antes de completar a maioridade civil.

Pedro

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